A 5ª Semana Social está sendo construída em sintonia com o Grito dos/as Excluídos/as que esse ano celebrará sua 19ª edição. Com o tema ‘Juventude que ousa lutar constrói o projeto popular’ o grito terá a cara das juventudes do Brasil que se expressaram de forma tão brilhante nas manifestações e no encontro com o Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
Nesses 19 anos de caminhada e manifestações históricas, o povo ecoou seu grito pela democracia e defesa das causas de quem está à margem da história e da vida, com metodologia e linguagens próprias.
Para enriquecer ainda mais o texto, trazemos a entrevista com Padre Nelito Dornelas, assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e coordenador da 5ª Semana Social Brasileira, que gentilmente conversou conosco sobre os preparativos que impulsionaram a Semana Social 2013.
Como foi o processo de preparação nos Estados?
Pe. Nelito Dornelas: A quinta Semana Social brasileira conseguiu atingir todos os Estados da Federação com uma enorme criatividade, envolvendo as escolas, as universidades, as câmaras municipais, as assembléias legislativas, as pastorais sociais, os movimentos populares e, sobretudo, os vitimados pelas políticas desenvolvimentistas do Estado. Cabe um destaque especial à participação dos indígenas, das comunidades tradicionais, dos quilombolas, pescadores artesanais, vazanteiros, fundo e feixe de pasto, das quebradeiras de coco, das vitimas das atividades mineradoras e das obras da copa, das juventudes e das pastorais sociais. Como produto final, teremos um bom diagnóstico da realidade brasileira com a tomada de consciência do despertar de novos sujeitos sociais.
Em que esta Semana Social diferencia das outras?
Pe. Nelito Dornelas: Nas cinco edições das Semanas Sociais houve um crescente aprofundamento nos debates, culminando na compreensão das raízes da problemática social brasileira. A primeira Semana Social debateu sobre o mundo do trabalho, a segunda sobre a exclusão social e os novos sujeitos e protagonistas, a terceira sobre as dívidas, a quarta sobre a sociedade brasileira e a quinta sobre o Estado.
Ao debater sobre o Estado, todas as questões sociais apontadas se encontram e se reconhecem em um único e maior elemento originante de todas elas: a estrutura excludente do Estado brasileiro.
Descobre-se que o Estado cumpre funções decisivas no plano interno e externo à nação, a partir das decisões políticas tomadas pelos governos de plantão, desde os municípios até os altos escalões, que não passam de executores dos projetos ditados pelo poder econômico.
Mesmo considerando os significativos avanços visíveis nas políticas sociais, sobretudo, na última década, o Estado brasileiro ainda permanece omisso na resolução dos problemas estruturais da sociedade, particularmente aqueles referentes às áreas de saúde, educação, acesso à terra urbana e rural e à distribuição de renda e à segurança dos cidadãos. Ainda é um Estado conservador na sua forma de fazer política, reproduzindo os vícios do autoritarismo, do patrimonialismo e do clientelismo, dando sinais evidentes de esgotamento da democracia representativa.
Nota-se que há no Brasil um grande descompasso entre intenções democráticas e as estruturas antidemocráticas. Isso tem deixado profundas marcas nos indivíduos, na sociedade e nas instituições, afetando o conjunto da sociedade brasileira. Vivemos também a contradição entre o crescimento econômico e o declínio social, evidenciando-se, de um lado, a concentração da renda, e, do outro, a exclusão social.
Que contribuições significativas a 5ª SSB trará para a democratização do Estado brasileiro?
Pe. Nelito Dornelas: O Estado é um importante instrumento de fortalecimento da sociedade, ao mesmo tempo em que esta contribui enormemente com a democratização do Estado. Para isso, ele deve constituir-se como um poder que negue a si mesmo, estimulando a crescente socialização da política e o desenvolvimento de uma esfera pública não estatal, tão poderosa quanto possível.
A quinta Semana Social tem como tema a participação da sociedade no processo de democratização do Estado: Estado para que e para quem? Constata-se que ao longo das últimas décadas, o movimento social empreendeu várias iniciativas pela democratização do Estado brasileiro. Lutou contra o Estado autoritário, empenhou-se por um Estado que incorporasse as demandas populares no processo Constituinte, pela garantia dos direitos sociais e civis na Constituição Federal e participou do processo eleitoral pela construção de um governo popular, em que o Estado fosse subordinado à sociedade e, sobretudo, a serviço dos mais pobres. Em nosso entender, esse processo está incompleto, inacabado, deficiente e interrompido em determinados setores.
A quinta Semana Social quer criar canais de diálogo e de participação efetiva, para que a sociedade civil encontre mecanismos jurídicos que coloquem o Estado em movimento na direção da massa dos excluídos, ouvindo os seus clamores. Dessa forma, questionamos a atual forma de democracia com seus ritos e com seu arcabouço jurídico. Tal modelo de democracia não mais responde aos anseios e necessidades dos cidadãos como sujeitos políticos. Queremos, para além da democracia representativa, uma efetiva democracia participativa e direta.
Quais suas percepções sobre a importância da Semana Social e a participação da sociedade nesses tempos de manifestações em todo país?
Pe. Nelito Dornela: A Igreja tem procurado ser, através das Semanas Sociais, uma presença viva na sociedade que pode ser classificada como: companheira, memória e profecia. Como companheira, faz-se cada vez mais peregrina na história, contemporânea da humanidade, sobretudo dos mais esquecidos e abandonados, os pobres, excluídos e descartados pelo sistema econômico, compartilhando com estes seu destino e seus sonhos. Como memória, coloca-se atenta aos acontecimentos do presente e do passado, apoiando a Comissão da Verdade, solidarizando-se com as vítimas do Estado no período ditatorial, vigilante e atenta na defesa das liberdades e da democracia. Como profecia, faz-se porta voz dos movimentos da sociedade, suas criticas e suas denúncias.
Diante dessa avalanche de manifestações que explodiram em todo território nacional, a sociedade brasileira despertou para perceber com maior clareza a existência de uma violência velada e aberta, impregnada nas estruturas da sociedade, alimentada pela constituição do Estado em seus poderes legislativos, judiciários e executivos, solidificado pela mídia e a educação formal.
Emerge a consciência de que os ideólogos de plantão vêm orquestrando, há tempos, um pensamento hegemônico de que a violência vem das ruas, dos movimentos sociais, quando estes reivindicam mais democracia, mais participação nas decisões de governo, mais garantia dos direitos civis e sociais, o cumprimento da Constituição Federal. Essa possível máscara caiu! As ruas se encheram das massas humanas carregadas de uma consciência crítica a todo o arcabouço que sustenta o Estado. Elas trazem uma dura crítica aos grandes projetos que sempre vêm acompanhados de seus desastres para a vida humana, para o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras, para os povos originários e comunidades tradicionais e para a vida cidadã. É um movimento político, social e cultural que deixará marcas profundas e poderá significar a refundação do Estado brasileiro, podendo constituir-se no surgimento de uma verdadeira nação.
Após 19 anos de marcha no dia 7 de setembro com o Grito dos Excluídos/as que elemento novo ele trará esse ano?
Pe. Nelito Dornelas: O debate sobre o Estado, lançado nas ruas, seja pela 5ª SSB, seja pelas manifestações das massas, seja pelo Grito dos excluídos, quer contribuir na superação da contradição fundamental existente na sociedade brasileira, que é obrigada a conviver com a aberrante contradição de ser a sexta potência econômica mundial e a 184ª em desigualdade social. Com o lema: juventude que ousa lutar constrói um projeto popular, queremos resgatar e ampliar os mais variados gestos de construção de um novo Estado, vividos pelas juventudes nos porões da sociedade e que apontaram seus raios de luz que, se alimentados, jamais serão apagados. Queremos que o Estado brasileiro se coloque a serviço da sociedade, para que esta seja fortalecida e promova o bem comum. Como novos sujeitos sociais, as juventudes exigem novas estruturas de participação democrática, sustentado a democracia direta como forma legitima de governo da sociedade brasileira. A convergência de todas estas manifestações poderá significar um basta à existência de um Estado mantenedor das políticas gerenciadas de costas viradas aos legítimos anseios de uma nação.
Por Jeane Freitas, Jornalista na Cáritas Regional Ceará