Mapa de visitantes

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Comunidades Quilombolas

Comunidades Quilombolas


COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ABAETETUBA E MOJU

PRESENTE DE GREGO DA UNIÃO PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO PARÁ
Reproduzido de Clipping Seleção de Notícias – Por Maíra Magro/ De Brasília
ASCOM-GM

União cobra R$ 15 milhões de descendentes de escravos
Fisco cobra imposto de quilombolas
Autor(es): Por Maíra Magro De Brasília

Valor Econômico - 16/11/2011
Nove comunidades quilombolas da região de Abaetetuba, a 55 quilômetros de Belém, conseguiram em 2002 a titularidade coletiva de um terreno de 11 mil hectares. A propriedade, porém, veio com a cobrança inesperada de R$ R$ 15 milhões contra a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Abaetetuba (Arquia), em nome de quem as terras estão registradas. A Fazenda Nacional quer que os descendentes de escravos arquem com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR.
Depois de mais de uma década de reivindicações, nove comunidades quilombolas da região de Abaetetuba, a 55 quilômetros de Belém, conseguiram reconhecer em 2002 a titularidade coletiva de uma área de 11 mil hectares, por meio de um registro no Instituto de Terras do Pará (Iterpa). São descendentes de escravos que fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar e se instalaram nas cabeceiras de rios, como o Tocantins. Um século depois da Lei Áurea, a Constituição Federal garantiu a esses grupos a posse das terras que habitam.
Mas os cinco mil moradores das comunidades de Abaetetuba não esperavam que, regularizada a titularidade, receberiam, quatro anos depois, uma cobrança milionária da Receita Federal. "Temos uma dívida maior que nós mesmos", diz Edilson Costa, coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Abaetetuba (Arquia), que reúne os grupos afetados.
Corre na 1ª Vara Cível de Abaetetuba um processo de execução fiscal de R$ 15 milhões, em valores atualizados, contra a Arquia. Ao contrário das terras indígenas, de propriedade da União, as áreas quilombolas são registradas em títulos imobiliários, emitidos em nome de associações formadas pelas próprias comunidades.
A Fazenda Nacional quer que os descendentes de escravos arquem com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), numa dívida que remontaria ao ano de 2003. O argumento do Fisco é que a lei do ITR (Lei nº 9.393, de 1996) não inclui as terras quilombolas entre aquelas isentas do imposto. No processo de execução, a Fazenda pede inclusive a penhora de bens das comunidades - no caso, a própria terra.
A notícia da cobrança foi recebida entre os quilombolas com apreensão. As 1,2 mil famílias residentes nas comunidades de Abaetetuba vivem principalmente do extrativismo, tendo o açaí como carro-chefe, além da pesca. A renda de cada unidade familiar é inferior a um salário mínimo. "Pensamos que as portas estariam abertas para nós a partir da hora em que as terras fossem regularizadas. Mas a dívida veio exatamente com a regularização", diz o coordenador da Arquia. A situação irregular com a Receita impossibilita a obtenção de financiamentos para a produção agrícola e benefícios para projetos federais de habitação, como o Minha Casa Minha Vida.
Representantes comunitários contam que, na tentativa de resolver o problema, bateram às portas da Defensoria Pública, do Ministério Público e da própria Receita Federal, mas sem sucesso. Com a intermediação da Comissão Pró-Índio, de São Paulo, a causa da Arquia foi assumida por um grande escritório de direito empresarial do Rio de Janeiro, em um caso pro bono.
"É verdade que poderia haver uma isenção expressa na legislação para as terras quilombolas, como há para as comunidades indígenas", afirma o advogado Luiz Gustavo Bichara, do Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados, que defende a comunidade quilombola na Justiça. Mas, segundo ele, isso não significa um vácuo na legislação tributária. "As terras quilombolas são áreas de reserva legal. E a lei do ITR prevê a não incidência do imposto sobre as áreas de reserva."
O advogado argumenta que, além da discussão legal, o reconhecimento das terras quilombolas e sua titulação é uma dívida histórica da União. O artigo 68 da Constituição diz que os "remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras" terão reconhecida "a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos". Mas a cobrança do ITR, segundo Bichara, tornaria esse reconhecimento inviável. "A União dá com uma mão, mas tira com a outra. Estão cobrando de pessoas que não têm riqueza alguma."
Os residentes de Abaetetuba não são os únicos afetados. Em Oriximiná, na região do Baixo Amazonas, no Noroeste do Pará, outras sete comunidades receberam uma cobrança de R$ 2 milhões, em valores não atualizados.
Apesar de haver no Brasil 1.715 comunidades quilombolas certificadas (ou seja, delimitadas e protegidas), somente 110 títulos de terras foram concedidos até o momento, conforme a Comissão Pró-Índio de São Paulo. Segundo Carolina Bellinger, advogada da comissão, 60% das comunidades que detêm os títulos não declaram o ITR. No caso das comunidades de Abaetetuba e Oriximiná, o problema surgiu porque, na tentativa de cumprir suas obrigações, as associações declararam o imposto na condição de isentas. As declarações caíram na malha fina da Receita, que lançou a cobrança.
Reproduzido pelo Blog do Prof. Ademir Rocha, de Abaetetuba/Pa

COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ABAETEUBA:
 
Cobrança milionária é suspensa
15 de maio de 2012
Os moradores de dez comunidade quilombolas da região de Abaetetuba, a 55 quilômetros de Belém, obtiveram uma antecipação de tutela (espécie de liminar) que suspende uma cobrança de R$ 15 milhões pela Receita Federal. Depois de lutarem por mais de dez anos e conseguirem a titularidade coletiva de uma área de 11 mil hectares, por meio de um registro no Instituto de Terras do Pará (Iterpa), os descendentes de escravos foram surpreendidos, no ano passado, com uma suposta dívida de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Os moradores dessas comunidades – formadas por cerca de mil famílias – vivem com menos de um salário mínimo por mês. A extração do açaí e da mandioca, a pesca e a produção de artesanato em cerâmica são as principais fontes de renda. Com poucos recursos e por considerarem injusta a cobrança, os quilombolas decidiram ajuizar uma ação contra a Fazenda Nacional, que corre na 17ª Vara Cível Federal do Distrito Federal.
“Diziam que o governo federal tem uma dívida social conosco. Nós nos empenhamos para obter o título, e tivemos uma decepção. Hoje, somos a associação quilombola com a maior divida do Brasil”, diz Edilson da Costa, coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Abaetetuba (Arquia), que detém o título de propriedade da área.
Na decisão favorável aos quilombolas, proferida no dia 3, o juiz substituto Flávio Marcelo Sérvio Borges entende que o território em questão difere em muitos pontos da propriedade rural citada no artigo 153, inciso VI, da Constituição, sobre a qual poderia incidir o ITR. Uma das diferenças é a maneira como a terra foi adquirida. “A lei civil trata de uma propriedade que se adquire pelos meios tradicionais que contempla: compra e venda, doação privada e herança”, diz Borges na decisão, acrescentando que, no caso, os descendentes de escravos receberam a titularidade da terra por meio do Estado. “Surge plausível afirmar que a situação fático-jurídica do remanescente de quilombo de Abaetetuba não se afina com o conceito posto no artigo 153, VI, da Constituição, não sendo, pois, fato gerador do ITR.”
O juiz também considerou que o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que foi regulamentado pelo Decreto nº 4.887, de 2003, trata a propriedade quilombola como coletiva, enquanto o Código Civil aborda a propriedade individual. “A propriedade civil é ligada à pessoa física ou jurídica, e no caso dos quilombolas, que são uma comunidade, o direito é coletivo”, explica Alexandre Moura, do escritório Bichara, Barata & Costa Advogados, que está defendendo os quilombolas gratuitamente.
Para Luiz Gustavo Bichara, também do Bichara, Barata & Costa Advogados, é uma contradição o fato de o Estado cobrar impostos de uma terra que, de acordo com a norma que a regula, não pode ser vendida ou penhorada. “Se eles não podem vender ou penhorar, é claro que a União não pode fazer isso. A União está dando com uma mão e tirando com a outra”, diz.
Não foi acatada pelo juiz, porém, a alegação feita na petição inicial de que a terra dos quilombolas poderia ser comparada a uma reserva ambiental, pois não podem devastar a vegetação local. “Aquela área não é um latifúndio. É uma área de proteção a uma população, como um parque ou uma reserva indígena”, afirma Bichara.
O argumento do Fisco é que a lei do ITR (Lei nº 9.393, de 1996) não inclui as terras quilombolas entre aquelas isentas do imposto. No processo de execução, a Fazenda pede inclusive a penhora de bens das comunidades – no caso, a própria terra.
Outra comunidade quilombola do Pará, de Oriximiná, também enfrenta situação semelhante. Lá os moradores possuem uma dívida de R$ 2 milhões pelo não pagamento de ITR, em valores não atualizados.
A advogada Carolina Bellinger, da Comissão Pró-Índio de São Paulo, diz que a organização não conhece nenhuma comunidade quilombola que pague o ITR. “Após descobrirmos a Abaetetuba e Oriximiná, consultamos 40 associações quilombolas que já possuíam título de suas terras. Oitenta por cento delas sequer sabiam da existência do imposto”, diz.
Carolina afirma que atualmente 193 comunidades quilombolas possuem títulos de suas terras, mas o movimento de descendentes de escravos estima que existam mais de três mil comunidades em todo o país. Procurada pelo Valor, a Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se manifestar sobre o caso.
Por: Bárbara Mengardo Fonte: Valor Econômico
  Reproduzido pelo Blog do Prof. Ademir Rocha
OUTROS ÍTENS SOBRE A REALIDADE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ABAETETUBA E MOJU:

QUILOMBOLAS: QUALIFICAÇÃO NO CAMPO
Fico feliz quando esses ‘doutores sabidos’ vêm aqui na comunidade ensinar a gente a plantar”.
Palavras de Domingas Conceição Moraes - ou “Anhá” como é conhecida - que aos 85 anos, é uma das mais antigas moradoras da comunidade quilombola Laranjituba, do município de Abaetetuba.'
A constatação de Domingas aconteceu durante um dia de campo organizado pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Abaetetuba, na última quinta-feira, 12. Este foi o ponto alto da programação da 1ª oficina de capacitação em diagnóstico e gestão ambiental quilombola participativa, que aconteceu de 9 a 13 deste mês.'
Dentro deste diagnóstico, está a elaboração de um plano de desenvolvimento rural sustentável em comunidade quilombola que será realizado pela Emater.
Faz parte do documento o resgate histórico e cultural das práticas comuns vindas com os antecessores.'
Segundo Graça Amaral, a realização desta primeira oficina é o produto de um conjunto de indagações e reivindicações das lideranças quilombolas e técnicos envolvidos no trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural.
“O objetivo é preparar as pessoas pedagogicamente para elaborar um diagnóstico quilombola participativo”.
Além disso, a sociologa afirma, é preciso que a comunidade saiba de suas origens.
A descendente de africanos Anhá vive neste pedaço de terra desde que nasceu e sabe muito pouco de seus antepassados, além de que seus bisavós vieram casados da África, mas tiveram seus filhos já no Brasil. “Somos um pedaço de lá e um pedaço de cá”, afirmou Anhá.
Graça Amaral só discorda de Anhá quando a senhora faceira afirma que os ‘doutores sabidos’ estão lá para ensinar. A socióloga explica que na verdade acontece uma troca, onde os ensinamentos que a comunidade já possui são levados em consideração e servem como ponto de partida para a complementação das práticas no campo.

Dia de Campo

Quilombolas:

Participaram das atividades,
além de integrantes da comunidade de Laranjituba,pessoas das comunidades quilombolas da ‘Samaúma’e ‘Africa’,de 22 técnicos extensionistas da Emater de vários escritórios locais, como Abaetetuba, Moju, Cametá, Mocajuba, Santarém e Barcarena.
A programação incluiu debates, composição de grupos de trabalho, apresentação de vídeos, palestras explicativas de políticas públicas e até a construção coletiva de uma matriz de planejamento e gestão para a atuação da Emater sobre o público quilombola, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).

Chamada Pública
Esta oficina já faz parte das chamadas públicas do Ministério de Desenvolvimento Agrário vencidas pela Emater. O sistema de chamada pública substitui a assinatura de convênios entre Emater e Ministérios, para prestação de serviço de assistência técnica e extensão rural. A empresa venceu 15 das 21 chamadas públicas lançadas pelo MDA desde a homologação da Lei de Ater (n° 12.188, de 2010), que mudou a modalidade de contrato entre prestadores de assistência técnica e governo federal. Vale ressaltar que, hoje, a partir da referida lei, no setor de ater as chamadas públicas substituem os históricos convênios e se transformam no principal instrumento de parceria entre as esferas estadual e federal de governo.
As 15 chamadas públicas vencidas pela Emater até o momento envolvem um total de mais de R$ 14 milhões, a serem aplicados em benefício de mais de 10 mil famílias de 81 municípios paraenses. Para complementar o quadro original da Empresa, já foram contratados, em caráter temporário, 41 profissionais extras, considerados de alta qualificação. Há possibilidade de mais contratações.
Kenny Teixeira - Ascom Emater
http://www.agenciapara.com.br/noticia

Postado por Edu Valente às 15:50

QUILOMBOLAS: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
A Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) visita, nos dias 7 e 8 de maio, o município de Abaetetuba, nordeste do Estado. Com o objetivo de reunir com a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos das Ilhas de Abaetetuba (Arquia), a Sejudh pretende verificar as condições da infraestrutura existente no local para, então, desenvolver um ambiente com fóruns de interesses quilombolas.
A presença da coordenadora da Ceppir, Maysa Almeida, é referente a uma série de visitas técnicas realizadas desde o dia 25 de março,aos 10 Polos de Comunidades Quilombolas do Estado do Pará. “Pretendemos manter um espaço permanente de articulação dos quilombolas; estabelecer nas regionais um espaço de mediação entre as instâncias de poder local, estadual e federal; e organizar, assim como, viabilizar as demandas quilombolas”, explica.
Ainda segundo Maysa, com a nova gestão, as comunidades quilombolas do Estado do Pará se tornaram prioridades no âmbito das Políticas Públicas da Ceppir. A coordenadora ressalta, ainda, que a ação atende a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, José Acreano Brasil Júnior, que busca a realização de Fóruns de discussões. “As visitas tem por objetivo criar 10 Foruns Quilombolas nos 10 Polos Regionais de Igualdade Racial no Pará, para articular, mobilizar e organizar permanentemente os quilombolas para que lutem pelos seus direitos”, conclui.
Texto: Ellyson Ramos

Fonte: Ascom/Sejudh

http://www.paraonline.com.br/sejudh-reune-com-associacao-quilombola-de-abaetetuba/
Postado por Edu Valente às 15:46

Arte que une água, terra, fogo e ar.
Tradição de gerações de ceramistas, mulheres e homens artesãos hábeis, fabricam lindas peças.
A cerâmica utilitária quilombola de África e Laranituba (panelas, potes, moringas, alguidares, telhas e demais peças), constituem um trabalho rústico e belo, inquestionável. O Artesanato quilombola mostra como as panelas, as telhas e demais utilitários de barro produzido por gerações de ceramistas de Moju.
Além resistente, deixar o caldo do feijão mais encorpado e a farofa bem soltinha, a panela de barro, assim como as demais peçaspoder ser usadas direto ao fogo e confirmam a alquimia entre sua delicadeza e força para o alimento.

Postado por Vandilson Ferreira

O grupo de cultura quilombola de Moju/Abaeteba Filhos do Quilombo e Mestre Jorge, encerram hoje o Frutal Amazônia 2011. O grupo veio a Belém participar da edição do frutal 2011 a convite da EMATER regional Abaetetuba, na ocasião mostrou ao o público presente todo encanto da cultura quilombola. Após o encerramento do show de ontem (22/11), a organização do frutal lançou convite ao grupo para mais um show de encerramento.


Reproduzido pelo Blog do Prof. Ademir Rocha

Nenhum comentário:

Postar um comentário